Redemocratização
Redemocratização do Brasil foram dois processos de transição
política que acabaram com regimes ditatoriais. A primeira redemocratização ocorreu em 1945, com o fim do Estado Novo(1937-45),
golpe militar implementado pelo governo de Getúlio Vargas. A segunda transição
aconteceu em 1985, com o fim do Regime Militar (1964-85).
É conhecido como “redemocratização” na história do Brasil o período de abertura política, ou seja, de
recuperação das instituições democráticas abolidas pelo chamado Regime Militar, instituído em
1964, e que impunha desde aquele ano um regime de exceção e de censura às
instituições nacionais.
Com o fim da Revolução
Constitucionalista (liderada por paulistas e iniciada em 1932), o Brasil passa por um processo de
redemocratização. Uma eleição para a Assembleia Nacional Constituinte é
realizada em 1933 e, em 1934, promulga-se uma nova Constituição. O Congresso
elege indiretamente Getúlio Vargas para a Presidência do Brasil.
A grosso modo, o período
considerado como de redemocratização vai desde o governo
Ernesto Geisel até a
eleição indireta de Tancredo Neves, que morreria pouco antes de assumir o
poder, resultando na posse de José Sarney, cujo período na presidência inicia o
que se costuma denominar Nova
República.
A GERAÇÃO “CIDADÔ
As conquistas trazidas pela
carta Magna de nosso País, diga-se de passagem, “uma Constituição considerada
por juristas de renome internacional, como sendo extremamente avançada”,formou
nesses vinte anos uma nova geração de cidadãos, que expressão seus pensamentos
políticos, culturais e sociais sem o temor da repressão, que outrora, assombrou
seus ascendentes.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O processo de redemocratização
fruto da luta de homens como Ulisses Guimarães, Tancredo Neves e Dante de
Oliveira dentre outros heróis anônimos que entregaram suas vidas na luta pela
libertação política do Brasil, mostra hoje, alguns de seus resultados. Hoje
podemos contar com um processo de eleições democráticas onde escolhemos nossos
governantes, os direitos e garantias fundamentais são protegidos, A liberdade
de expressão é assegurada – fato que nos permite expor nosso pensamento neste
trabalho.
O processo de democratização
ainda caminha a passos lentos, muito das garantias assegurados pela
Constituição Federal, ainda não foram implantadas, por falta de vontade
política, mas como diria o Dr. Ulisses Guimarães “O poder não corrompe o homem;
é o homem quem corrompe o poder. O homem é o grande poluidor”
Estado Novo
Com a disseminação global
do comunismo, governos de direita temiam a aproximação de suas matizes
ideológicas ao público. Como presidente, Getúlio Vargas fez o que pôde para
solapar o alastramento dos ideais de esquerda, para evitar que ocorressem
greves e paralisações trabalhistas.
Em 1937, a ala direita da base
governista convenceu Vargas de que o Brasil estava ameaçado a sofrer uma
conspiração de esquerda. A articulação dos direitistas ficou conhecida como
Plano Cohen. Assim, Vargas decidiu manter o controle da nação com a ditadura do
Estado Novo.
Seguindo
a corrente fascista e autoritária de líderes como Mussolini e Hitler, Vargas
impediu a realização de eleições diretas e controlou ostensivamente os poderes
Legislativo, Executivo e até mesmo o Judiciário.
O fim da Segunda Guerra Mundial,
em 1945, dava claros sinais de que o Estado Novo estava em desgaste,
principalmente com a derrota dos fascistas. Prevendo isso, ele tentou legitimar
seu golpe utilizando o artifício do populismo com as massas urbanas, mas acabou
sendo derrubado pela mesma elite que o colocou no poder. Com o fim do Estado
Novo,o Brasil teve seu primeiro processo de transição democrática.
Ditadura
Militar
Apesar
de ter durado mais de duas décadas, a Ditadura já estava em desgaste havia
muito tempo. A sociedade reivindicava as liberdades individuais
restringidas e exigia que os presos políticos fossem soltos mas, mesmo com toda
essa pressão, naquele momento o país não mostrava sinais claros de retornar à
democracia.
Depois dos anos de chumbo do governo Médici, Ernestro Geisel assumiu a presidência em 1974 e trouxe uma esperança de
retorno à democracia com a abertura política ‘lenta e
gradual’. Com a aprovação da Lei da Anistia , em 1979, pelo governo de João
Baptista Figueiredo, esperava-se que o regime cessasse rapidamente.
Somente
em 1985 a
Redemocratização do Brasil foi concluída. Os militares enfrentavam dificuldades
para recuperar a economia do país. Nesta época, os índices de inflação eram
muito altos, além dos inúmeros casos de corrupção na máquina pública revelados
pela imprensa. Os setores de saúde e educação enfrentavam rombos enormes e a
sociedade pressionava para que os militares deixassem o poder.
A
eleição presidencial de Tancredo Neves em 1984 pelo Colégio Eleitoral marcou o
fim da Ditadura Militar, apesar de não obter apoio de partidos da esquerda como
o Partido dos Trabalhadores e o Partido Comunista.
Entretanto,
Tancredo Neves foi internado antes de ocupar o cargo e faleceu um mês depois.
Quem ocupou o cargo da presidência foi seu vice, José Sarney.
Durante
o Governo Sarney, uma nova Constituição foi formulada e concluída em 1988. O
texto previa o fim da censura e proclamava o direito às liberdades civis da
sociedade.
Em 1989, a sociedade votou
pela primeira vez após o fim do Regime Militar, elegendo como presidente
Fernando Collor de Mello.
Golpe Militar de 1964
O Golpe Militar de 1964 marca uma série de eventos ocorridos
em 31 de março de 1964 no Brasil, e que culminaram em um golpe de estado no dia
1 de abril de 1964. Esse golpe pôs fim ao governo do presidente João Goulart,
também conhecido como Jango, que
havia sido de forma democrática, eleito vice-presidente pelo Partido
Trabalhista Brasileiro (PTB).
Imediatamente após a tomada de
poder pelos militares, foi estabelecido o AI-1. Com 11 artigos, o mesmo dava ao
governo militar o poder de modificar a constituição, anular mandatos
legislativos, interromper direitos políticos por 10 anos e demitir, colocar em
disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que fosse
contra a segurança do país, o regime democrático e a probidade da administração
pública, além de determinar eleições indiretas para a presidência da República.
Durante o regime militar, ocorreu um fortalecimento do poder central, sobretudo
do poder Executivo, caracterizando um regime de exceção, pois o Executivo se
atribuiu a função de legislar, em detrimento dos outros poderes estabelecidos
pela Constituição de 1946. O Alto Comando das Forças Armadas passou a controlar
a sucessão presidencial, indicando um candidato militar que era referendado
pelo Congresso Nacional.
A liberdade de expressão e de organização era quase inexistente. Partidos
políticos, sindicatos, agremiações estudantis e outras organizações
representativas da sociedade foram suprimidas ou sofreram interferência do
governo. Os meios de comunicação e as manifestações artísticas foram reprimidos
pela censura. A década de 1960 iniciou também, um período de grandes
transformações na economia do Brasil, de modernização da indústria e dos
serviços, de concentração de renda, de abertura ao capital estrangeiro e do
endividamento externo.
GOVERNO
CASTELLO BRANCO (1964-1967)
Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso
Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento,
declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma
posição autoritária.
Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos
políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos
cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados
e os sindicatos receberam intervenção do governo militar.
Em seu governo, foi instituído
o bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos:
Movimento Democrático Brasileiro ( MDB ) e a Aliança Renovadora Nacional (
ARENA ). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o
segundo representava os militares.
O governo militar impõe, em
janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a
Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas
de atuação.
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